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E-book Trabalho e Educação sob o neoliberalismo: autonomia ou subordinação?

Organizadoras:
Fabiane Santana Previtali
Maria Geni Pereira Bilio
Maria Rubia Aparecida da Silva
Rosana Mendes Maciel Moreira


Área de conhecimento:
Educação

Ano: 2024

1ª Edição      Vol. 1

ISBN: 978-65-89928-54-6

DOI: 10.47538/AC-2024.07

E-book Trabalho e Educação sob o neoliberalismo: autonomia ou subordinação?

     A coletânea “Trabalho e Educação sob o Neoliberalismo: autonomia ou subordinação?” traz à luz um conjunto de discussões conduzidas por mim em duas situações que estão imbricadas, como professora e como coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho Educação e Sociedade (GPTES). Como professora, no primeiro semestre de 2023, tive a oportunidade de ministrar a disciplina “Tópicos Especiais em Trabalho, Sociedade e Educação II: Reestruturação Produtiva e Educação”, ofertada pela Linha de Pesquisa “Trabalho, Sociedade e Educação” pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). 
     Como coordenadora do GPTES, oriento um conjunto de estudantes da graduação e da pós-graduação, alguns deles meus alunos/as na referida disciplina, e trabalho em colaboração com colegas pesquisadores/as que se debruçam sobre as temáticas do trabalho e da educação no contexto das transformações tecnológicas numa abordagem crítica. Foi ao longo do desenvolvimento da disciplina que foi tomando corpo a proposta de organização dessa obra, que reúne artigos resultantes dos trabalhos finais dos/as estudantes, muitos deles meus orientandos/as e de pesquisadores/as colaboradores/as do GPTES.
     A disciplina teve como objetivo problematizar a relação trabalho e educação na dinâmica de reestruturação do capitalismo global, sob o avanço da tecnologia digital, do Neoliberalismo e da Nova Gestão Pública, detendo-se particularmente sobre o caso brasileiro, país subordinado, considerando-se a divisão internacional do trabalho e tendo como referência a tese marxiana da centralidade do trabalho na produção do ser social.
Buscamos analisar os mecanismos pelos quais o trabalho tornou-se mais fragmentado e precário, mesmo com maiores níveis de escolarização e qualificação profissional e como a educação formal foi chamada a responder às novas determinações do mundo do trabalho, sendo ela mesma reformulada e tendo seus pressupostos teóricos também questionados: Uma educação para o trabalho, pragmática e gerencialista ou uma educação humana, crítica e emancipatória? 
     O curso foi permeado por profícuos debates, resultantes das exposições e das leituras de cada um dos estudantes que, por sua vez, pertenciam à diferentes áreas de conhecimento e profissões: assistentes sociais, pedagogos, enfermeiros, sociólogos, historiadores, alguns sendo professores na Educação Básica pública e/ou privada, outros sendo servidores na gestão pública e/ou privada e outros ainda realizando trabalhos precários, intermitentes em função de sua situação vulnerável específica: estudantes de pós-graduação sem bolsa de estudos. 
     Muitos dos que exerciam em suas profissões não estavam em situações menos desconfortáveis: estudando sem licenças para capacitação, lecionando em mais de uma escola, com mais de um cargo, repondo horas de trabalho e cumprindo metas para resultados quantitativos tanto ao gosto dos gestores. Estavam se qualificando para exercer um serviço público melhor, para serem profissionais mais capacitados em seus locais de trabalho e funções, porém sob condições precárias.
     A turma compreendeu homens e mulheres, brancos, negros, mais jovens e mais velhos, uns com mestrado, outros já no doutorado, particularidades essas que determinavam, em última instância, suas condições de trabalho e de vida. A classe trabalhadora traz em si a dimensão do gênero e da raça que funcionam como marcadores sociais na sua relação com o capital. O capital irá explorar cirurgicamente as diferenças a fim de enfraquecer laços de solidariedade e ampliar suas formas de controle para explorar mais e melhor.
     A inserção particular no mundo e as visões de mundo de cada um e cada uma no curso se imiscuíram e deram vida às leituras, análises e interpretações realizadas ao longo de todo aquele semestre. Devo dizer que nessa interação e experiência de vida nos tornamos mais ricos, mais complexos em nossas análises, nos transformamos efetivamente e construímos um conhecimento novo. Nenhum de nós saiu do curso do mesmo modo que entrou nele. Houve um processo educativo eminentemente humano, algo que nenhuma tecnologia jamais irá realizar. Ideias brilhantes, frases espirituosas, coleguismo e solidariedade foram o espírito que moveu a turma e, devo dizer, que deve nos mover sempre, como forma de superar a estrutura social opressora em que vivemos.
     Os trabalhos aqui reunidos expressam, em grande medida, o que une e o que diferencia os sujeitos sociais desse curso: homens e mulheres, com suas trajetórias de vida, suas histórias, todos e todas da classe-que-vive-do-trabalho.  São ao todo onze capítulos que versam sobre os temas debatidos nas aulas.
     O primeiro capítulo é de Elcione Aparecida Borges Morais e Mário Borges Netto, e tem como título: “Um estudo sobre o afastamento dos auxiliares e técnicos em enfermagem da Universidade Federal de Uberlândia”. O trabalho visa mostrar que o capitalismo vem se adentrando em espaços antes caracterizados como serviços públicos, trazendo com essa situação descontentamentos, desempregos, precarização do trabalho dos auxiliares e técnicos em enfermagem do regime jurídico único. Um dos maiores exemplos em Uberlândia é a administração da Empresa Brasileira de Serviços Públicos Hospitalares (EBSERH), no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). O trabalho no ambiente hospitalar por si só já é desgastante, pois na maioria das vezes lidamos com as doenças e consequentemente as mortes ocasionadas por essas doenças, junto a sobrecarga emocional veem a sobrecarga de trabalho, na maioria das vezes ocasionados pelos baixos salários, fazendo com que os trabalhadores deste ambiente trabalhem em dois ou três turnos para suprir suas necessidades e carências materiais e objetivas. 
     O segundo capítulo, “Trabalho e Educação: um estudo sobre as dicotomias no mundo do trabalho”, tem como autoras Luciana Aparecida Santos Morais e Fabiane Santana Previtali. O texto analisa a dicotomia entre trabalho manual e trabalho intelectual, questionando se essa dicotomia está posta como algo existente e concreto no mundo do trabalho ou como algo indispensável para o capital continuar sua exploração e alienação. Para a coleta de informações foi realizada pesquisa bibliográfica em livros e artigos, utilizando como referencial teórico os autores que se debruçam acerca da temática trabalho e educação como: Antunes (2005, 2009), Braverman (1980), Frigotto (2009, 2012) e Mészáros (2005). Nas respetivas leituras foi evidenciado que as dicotomias no mundo do trabalho capitalista, trabalho manual e trabalho intelectual, é efetivado intencionalmente para continuar a exploração intensa de diversos segmentos de trabalhadores, manuais ou não. Além da exploração, essa divisão social no mundo do trabalho serve para responder ao âmbito econômico as suas exigências, em uma sociedade tipicamente capitalista.
     O terceiro capítulo, cujo título é “Precarização e Feminização do Trabalho Docente na Educação Básica” é de autoria de Maria Geni Pereira Bilio, Nayara Guerra da Silva e Fabiane Santana Previtali. O objetivo foi analisar a problemática da precarização da profissão docente que se arrasta há séculos, sendo que somente no início do século XIX houve uma associação desta profissão às mulheres no bojo do processo de universalização e estatização da educação. Seu propósito é apresentar uma reflexão acerca das condições nas quais ocorrem a precarização e a predominância de mulheres no trabalho docente da Educação Básica. Para isso, os estudos foram ancorados nos autores Marx, Saviani, Antunes, Mészaros, Braverman, dentre outros que se fizeram necessários no processo de construção. Adotou-se a metodologia bibliográfica e de natureza qualitativa, sendo a mais apropriada para este estudo, sendo que ao final deste percebe-se que existe ainda um acentuado processo de precarização no trabalho docente no ensino básico brasileiro, em especial no que tange ao gênero.
     O quarto capítulo é de Maria José Ayres Camargo e tem como título: “Políticas de Educação Especial na Educação Básica e Superior: investigando os desafios da inclusão de autistas”. A autora discute a importância da educação infantil para o desenvolvimento integral das crianças, enfatizando a necessidade de proporcionar um ambiente estimulante que explore suas capacidades emocionais, sociais, físicas, motoras e intelectuais por meio de atividades lúdicas. A Constituição Federal do Brasil assegura o direito à educação de qualidade desde a primeira infância. A aprendizagem foi abordada sob a perspectiva de Piaget, destacando a influência dos fatores emocionais no processo de aquisição de conhecimento. Problemas no desenvolvimento escolar podem estar associados a dificuldades emocionais, como depressão e estresse, que necessitam de intervenção adequada, envolvendo psicólogos e psicopedagogos. Além disso, destacamos a importância da inclusão de pessoas autistas no ambiente escolar e no mercado de trabalho. A diversidade é enriquecedora para as empresas, e a eliminação de barreiras físicas e sociais é essencial para a inclusão efetiva. Em síntese, a educação infantil é fundamental para o desenvolvimento das crianças, a aprendizagem deve considerar fatores emocionais e a inclusão de pessoas autistas no mercado de trabalho é um passo necessário rumo a uma sociedade mais justa e respeitosa com a diversidade. A busca por uma educação inclusiva e a valorização das habilidades individuais devem ser metas compartilhadas por toda a sociedade para construir um futuro mais igualitário e inclusivo.
     Matheus Bernardo Silva é o autor do quinto capítulo, intitulado “Educação Escolar e Precarização e o Trabalho: uma educação do e para o mercado de trabalho. O objetivo do trabalho foi explicitar criticamente a relação entre processo de consolidação do indivíduo neoliberal e desumanização do próprio indivíduo, e consequentemente, a função da educação escolar, a serviço do capital, em corroborar com tal finalidade. Para tanto, por meio de uma pesquisa teórico-bibliográfica, o texto recorreu a determinados pressupostos do materialismo histórico-dialético para possibilitar a análise sobre especificidades do capitalismo contemporâneo, e por consequência, a função social da educação escolar para a formação do indivíduo neoliberal. Verificou que o indivíduo neoliberal se caracteriza pela hiperindividualização, flexibilidade e informalidade, isto é, ajusta-se pelos critérios da precarização do trabalho. A educação escolar, por sua vez, deve corroborar para a formação escolar das especificidades desse novo sujeito trabalhador, agora imbuído de espírito empreendedor. 
     O sexto capítulo foi escrito por Merielle Martins Alves e Clara Rodrigues da Cunha Oliveira e tem como título “Perfil Socioeconômico do Estudante Atendido pela Assistência Estudantil na Universidade Federal de Uberlândia”. O objetivo da pesquisa ora apresentada foi analisar o perfil do estudante atendido pelos auxílios da assistência estudantil da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a partir do levantamento dos dados realizados pela equipe de assistentes sociais durante a realização do Edital de auxílios Proae 04/2021, instrumento que operacionaliza o acesso aos auxílios da Política de Assistência Estudantil na instituição. Conhecer o perfil dos usuários das políticas públicas torna-se de fundamental importância para que os programas relacionados a essas, neste caso o Programa Nacional da Assistência Estudantil (PNAES), possam ser criados, avaliados e reformulados a partir da realidade do público-alvo das suas ações. A partir dos dados, corrobora-se a tese de que os estudantes solicitantes dos auxílios, apresentam um perfil que demanda uma permanência qualificada durante sua formação acadêmica. Em uma análise amparada na totalidade, é necessário que a concepção de assistência estudantil vá para além da assistência prioritária, que tenha orçamento/financiamento ampliado e abarque todas os dez eixos que dispõe o PNAES, além de atuar de maneira articulada a outros setores da universidade. 
     Mara Rubia Aparecida da Silva e Fabiane Santana Previtali são as autoras do sétimo capítulo, que traz o título “Tecnologias Digitais e Educação: uma perspectiva marxista”. O objetivo aqui foi abordar as transformações no trabalho docente na era digital, destacando como as tecnologias digitais impactam a educação e o controle sobre o trabalho dos professores. O controle digital do trabalho educativo vai além das relações virtuais, chegando ao ponto de os professores sentirem a obrigação de estar constantemente disponíveis, respondendo a dúvidas dos alunos online mesmo fora do horário convencional de trabalho. Essa constante conexão e monitoramento podem levar a sensações de ansiedade e exaustão. O texto explora a relação entre as mudanças no trabalho docente e as teorias marxistas sobre a subsunção formal e real do trabalho sob o capital. Argumenta que as tecnologias estão transformando o processo de trabalho, despojando conhecimento e criatividade dos professores, transferindo-os para as máquinas. No contexto da educação, o trabalho intelectual do professor é destacado como uma forma de trabalho imaterial, diferenciando-se das formas tradicionais de trabalho material direto. O trabalho ressalta a importância de compreender essa diferenciação à luz da reestruturação do capitalismo, que incorpora o conhecimento, a tecnologia e a informação como parte central de seu projeto. O artigo conclui indicando a necessidade de uma educação que vá além das limitações impostas pelo capitalismo, buscando a emancipação do sujeito e criando condições para a organização do trabalho docente. Destaca-se a importância de reconhecer as particularidades e diferenças entre o trabalho do professor e outras formas de trabalho na sociedade, evidenciando as oportunidades de resistência e de contra-hegemonia que surgem nesse contexto.
     O oitavo capítulo tem como título “Educação para a Vida ou para o Trabalho?”, sendo as autoras Nicolli Moreira Soares e Fabiane Santana Previtali. O artigo faz uma reflexão acerca da educação voltada para o trabalho, uma educação que qualifica exclusivamente para vida no trabalho, colocando este como prerrogativa para autorrealização. No sistema capitalista, suas crises precarizam o trabalhador, caminhando sempre na direção de aumentar cada vez mais a diferença entre as classes sociais. A metodologia adotada foi a revisão literária, à luz das teses e categorias do materialismo-histórico-dialético em autores selecionados como Mészários (2010), Braverman (1987), Frigotto (2010), Antunes (2000), Enguita (1989), Harvey (2005), Prost e Vincent (2009) e Saviani (2007). Almejou-se assim, estabelecer uma reflexão no tocante à problemática estabelecida. Os resultados apontam para a necessidade de se pensar a educação de forma que proporcione não somente conhecimento acadêmico, mas conhecimento para a vida, com vistas à emancipação humana.
     O nono capítulo apresenta o título “Trabalho e Educação: um estudo sobre a representatividade das mulheres nas atividades do campo”. Os autores, Rafaela Aparecida Silva Ferreira Diniz e Sérgio Paulo Morais, apresentam uma análise reflexiva sobre o conceito de trabalho e qual o valor do trabalho. A partir da problemática envolta na valorização e representatividade do trabalho da mulher campesina, pretende avaliar a produção científica que envolve a temática. Para tanto, fez uma provocação sobre o conceito de trabalho, a partir de Karl Marx, refletindo sobre qual seria o valor do trabalho, na tentativa de estabelecer a interface, entre a sobrecarga depositada como responsabilidade da mulher, dada a sociedade capitalista, elitista e patriarcal, que estamos inseridos. O levantamento bibliográfico foi realizado em banco de dados digitais (BDTD) em dia 22 de julho de 2023, compreendendo o período 2012 a 2022 e tendo como descritores: Mulher; Campo; Trabalho; Campesinato. Foi possível perceber que tem sido crescente o interesse nas discussões por campo de estudiosas em sua maioria mulheres, pelo debate da valorização e reconhecimento do trabalho da mulher do campo.
     O décimo capítulo da obra traz o título “Políticas Públicas Educacionais sob o Neoliberalismo No Brasil: Um Novo Trabalho Docente Para Uma Nova Escola”. As autoras, Rosana Mendes Maciel Moreira, Adriana Duarte do Nascimento, Fabiane Santana Previtali, Lucia de Fátima Valente e Maria Simone Ferraz Pereira problematizam as políticas públicas educacionais na contemporaneidade brasileira, sob a ótica da Lei nº 13.005/2014, como resultado da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Como recurso metodológico, foi desenvolvida uma revisão bibliográfica voltada para o estudo da formação docente no contexto da Resolução n° 2, de 20 de dezembro de 2019 e suas implicações no perfil desse trabalhador no contexto educacional. O trabalho objetivou oferecer uma contribuição teórica a respeito das principais políticas públicas educacionais brasileiras a partir das mudanças na legislação após os anos 2010. Conclui-se que a educação brasileira continua sendo palco às forças capitalistas globalizadas, com uma afronta à democracia, aos pensamentos, meio ambiente e igualdade devido às forças capitalistas globalizadas e sua ascensão de calores neoliberais.
     Por fim, o décimo primeiro capítulo intitulado “O conceito de qualificação para braverman e sua relação com a indústria 4.0”, no qual as autoras Ana Paula de Castro Souza e Fabiane Santana Previtali, analisam, numa perspetiva comparativa, as obras A quarta Revolução Industrial não vai engolir, de Aabid Firdausi e The fourth industrial Revolution and labour: a marxian theory of digital production, de Sharan Azhar, problematizando a temática da mudança tecnológica digital. As autoras concluem que as análises realizadas nesta pesquisa permitem reafirmar que a tecnologia, sob a lógica do capital, contribui para o controle do trabalho, haja vista que, de forma clara e intencional, mantém e assegura sua precarização.
     Como responsável pela disciplina, devo afirmar que foram extremamente prazerosos todos os momentos que estivemos juntos, estudando sistematicamente, semanalmente em sala de aula. A cada encontro, sentia-me motivada à novas pesquisas e instigada a pensar novos exemplos e situações que propiciassem a compreensão dos textos, das categorias analíticas, do referencial teórico do materialismo-histórico-dialético que orientou toda a construção do curso.
     Fazer uma coletânea não é um trabalho fácil e o resultado materializado nessa obra somente foi possível pela determinação e empenho das estudantes de pós-graduação em Educação, Geni, Mara Rúbia e Rosana, com quem divido a organização dessa coletânea. Expresso a elas aqui todo meu agradecimento e admiração! 
     Aos/às estudantes, autores e autoras, muitos parabéns pelo trabalho desenvolvido! Aos/às leitores/as, que esse livro seja uma contribuição em seus estudos. 
     Um abraço,

Fabiane santana Previtali
 

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